Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.